o Decálogo. Português

Por uma República Catalã Livre, Independente e Feminista

Queremos construir um novo país melhor entre todas e todos, desde a liberdade, a diversidade, a equidade e a sustentabilidade. Um país onde a política transformadora das mulheres seja a Política.
As mulheres somos sujeitos de direito em todas as etapas da vida, seja qual for o nosso origem.

1- A erradicação das violências de género deve ser uma questão de estado na República Catalã.

2- Precisamos dum sistema nacional de ensino público, gratuito, laico, catalão, de qualidade e coeducador desde os zero anos e até a etapa universitária.

3- Exigimos o direito ao próprio corpo, o direito a ser mães e a não ser, o direito à reprodução assistida independentemente da opção sexual, o direito ao aborto livre, o direito a decidir a nossa sexualidade. Nenhum desses direitos pode ser condicionado pelas crenças religiosas.

4- Reivindicamos um Pacto Nacional para Políticas de Igualdade que as faça sustentáveis, independentemente das conjunturas económicas e da cor política do governo.

5- Temos de reconhecer e dar visibilidade às mulheres e à contribuição delas em todos os âmbitos do saber, trabalhos e práticas feministas. As mulheres temos todo o direito ao reconhecimento da nossa genealogia feminista.

6- A sustentabilidade da vida deve estar no centro da política em todas as dimensões: económica, ecológica, social, cultural, de solidariedade, intergeracional, de paz e seguridade. Queremos viver num país livre de exércitos, onde a seguridade da população seja baseada no diálogo e as mediações.

7- Os trabalhos de cuidado e de reprodução social, são responsabilidade de toda a sociedade. A organização socioeconómica deve incluir a corresponsabilidade dos homens nestes trabalhos. É preciso sustentar umas estruturas públicas que garantam as condições básicas para o bem-estar de todas e todos.

8- Exigimos garantir a equidade laboral e salarial, o fim da divisão sexual do trabalho, a erradicação de todas as discriminações às trabalhadoras e garantir pensões decentes.

9- Reclamamos um Estado laico que não se adira a nenhuma religião, onde as crenças religiosas não influam na legislação nem nas políticas públicas.

10- As mulheres devemos participar no processo constitucional, na redacão da Constituição, e em qualquer outro espaço de construção nacional. Mulheres e homens devemos coparticipar em todos os âmbitos de decisão em paridade.